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Tiago Reis
Artigo ·
há 3 anos
Audiência de Custódia: o que é e evite estes erros
ENTENDA O QUE É AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA A Audiência de Custódia é uma fase importante do processo penal que ocorre após a prisão em flagrante. Seu objetivo é garantir que o acusado tenha seus direitos...
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Direito para A Vida
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo de Petição] Restituição do ICMS na conta de luz
Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com todas as peças do processo, material explicativo da tese e os...
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Wanderley Eduardo Nogueira
Artigo ·
há 4 anos
Revisão dos benefícios da aposentadora da vida toda.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício da aposentadoria. Em 1º de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal...
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